10/11/2022 ás 09:25:26
ASCOM/CDL Juína, orientam sobre abertura do comércio no feriado da Proclamação da República.
As entidades orientam os empresários que em caso de dúvidas, devem consultar a convenção coletiva de cada categoria, no caso do comércio varejista e serviços a convenção do SindJuina com o SECOMJUR.
Juína

15 novembro é o Dia da Proclamação da República, Feriado Nacional, e em 2022, o recesso vai cair em uma terça-feira.

Nessa data, comemora-se o dia em que os militares tomaram o poder e o Brasil passou de uma monarquia para uma república, modelo de governo adotado até os dias de hoje.

Quanto ao comércio, os lojistas podem abrir seus estabelecimentos na data, porém devem cumprir com os encargos trabalhistas.
Para este dia os empresários que forem convocar seus funcionários devem observar que as remunerações das horas de trabalho devem ser pagas em dobro, incluídas as comissões das vendas do dia e, o seu pagamento, se dará junto com o fechamento da folha do corrente mês em que se trabalhou.
Outra opção é a concessão de folga compensatória dentro do prazo de até 30 dias após o feriado trabalhado.

As entidades orientam os empresários que em caso de dúvidas, devem a consultar a convenção coletiva de cada categoria, no caso do comércio varejista e serviços a convenção do SindJuina com o SECOMJUR.

Fonte: ASCOM/CDL Juína
Escrito por: Assessoria