20/02/2013 ás 20:01:00
Em parceria com ASCOM e CDL, Prefeitura de Juína sinaliza entradas do município e irá cobrar de ambulantes.
Placa colocada em uma das entradas da cidade
O comercio local de Juína terá um parceiro na fiscalização de vendas ambulante na cidade, a Prefeitura municipal, que junto da ASCOM e CDL, mandou confeccionar placas que estão sendo fixadas nas 03 entradas que o município, alertando da Lei 1046 de 2008. A Lei estabelece que na cidade de Juína, para que seja realizado o comercio ambulante, o vendedor deve recolher as taxas junto ao executivo, de acordo com a atividade. Os ambulantes não residentes no município que queiram praticar comércio eventual ou ambulante em geral terão de recolher uma taxa de 7,0 UFM e no caso de Hortifrutigranjeiros 3,5 UFM (Unidade Fiscal Municipal, hoje em R$ 100,18)ao dia. Esta é uma demanda de muito tempo por parte dos empresários locais, que são prejudicados com a vinda de vendedores ambulantes, na sua maioria, vendendo produtos sem nota fiscal e de procedência duvidosa, praticando uma concorrência desleal. Em reunião com prefeito Hermes Bergamin, os presidentes da ASCOM, Reni Miotto e da CDL, Roque Jair Perius, juntamente com o tesoureiro das duas entidades Luiz Fernandes Dias, solicitaram que o executivo fizesse cumprir a lei e valorizasse o comerciante local, que é quem contribui diretamente com o município. “As placas nas entradas da cidade já são um bom sinal, esperamos que o departamento fiscal do município acompanhe o comércio ambulante e não permita que aconteça sem o pagamento das UFM´s, e que o comércio faça também essa cobrança junto ao Departamento de Tributação da Prefeitura Municipal de Juina no telefone 66 3566 8300, sempre que houver ambulantes na cidade” Destacou Roque, presidente da CDL. “Alem de igualar o custo do comercio, a fiscalização acontecendo, contribui com a arrecadação do município” lembrou Reni, presidente da ASCOM.
Fonte: Assessoria ASCOM/CDL