Diante do decreto estadual 437/2020, que torna obrigatório o uso de máscara por trabalhadores da inicitiva pública e privada em todo o estado de Mato Grosso, a CDL Juína ASCOM auxilia a população e empresas no entendimento do decreto quanto ao uso de máscaras.
A partir de hoje, 13 de abril, trabalhadores das empresas privadas e órgãos públicos, devem OBRIGATORIAMENE USAR a máscara - "Art. 2° - Parágrafo único. Os estabelecimentos indicados no caput ficam obrigados a exigir o uso de máscaras, mesmo que artesanais, de seus colaboradores, a partir do dia 13 de abril de 2020 e durante todo o período declarado como de situação de emergência em saúde pública.
Quanto ao CONSUMIDOR, o decreto diz o seguinte: "Art. 2º Os estabelecimentos públicos e privados deverão incentivar seus colaboradores e clientes ao uso de máscaras, mesmo que artesanais", ou seja, é opcional o uso da máscara, mas recomenda-se desde já o uso por toda a população.
MULTA
Fake News (Por enquanto não haverá multa, mas é importante que todos já comecem a usar), o governo do estado estuda um projeto de lei para passar a cobrar multa de quem descumprir a lei.
O QUE DIZ O DECRETO DO ESTADO?
O Governo de Mato Grosso fará uma série de ações de conscientização, durante esta semana, em decorrência da obrigatoriedade do uso da máscara em empresas privadas e nos órgãos da administração pública, a partir desta segunda-feira (13.04).
O objetivo é sensibilizar as pessoas pela necessidade do uso da proteção, antes de aplicar qualquer tipo de penalidade, tanto ao cidadão quanto às empresas.
No dia 3 de abril, o governador Mauro Mendes lançou a campanha "Eu cuido de você e você cuida de mim", em que demonstra, seguindo especialistas e recomendações do Ministério da Saúde, que ao usar a máscara, as gotículas de saliva são bloqueadas pelo tecido. Assim, toda a cadeia de transmissão do vírus é interrompida já no início.
Durante o lançamento da campanha, foi assinado um decreto que consta a obrigatoriedade do uso da proteção, em todo e qualquer estabelecimento comercial que estiver em funcionamento.
"A máscara é uma grande aliada no combate a transmissão da doença. Ao usar, eu protejo quem está próximo a mim, e a outra pessoa usando me protege também. É uma atitude simples, mas que fará uma grande diferença no combate ao coronavírus, junto a todas as outras formas de prevenção", afirmou o governador.
A campanha e o decreto estimulam que as pessoas façam a própria máscara de tecido, principalmente, porque a cirúrgica deve ser reservada para os profissionais de saúde.
